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A redução da jornada de trabalho: medida urgente e necessária
O mundo a partir o desenvolvimento da automação, mecanização, a inserção da inteligência artificial e pós-pandemia vivenciou grandes mudanças estruturais realizadas no mercado de trabalho, que provocam a precarização, a redução da qualidade de vida dos trabalhadores, mas também uma diminuição do tempo de convívio com seus familiares. Precisamos colocar a redução da jornada de trabalho como tema centrais nas mudanças realizadas no mercado de trabalho.
Muito países construíram mudanças que beneficiavam os trabalhadores e colocaram a discussão de jornada de trabalho, seja a partir de dias de trabalho e/ou redução da jornada de horas semanais trabalhadas em setores industriais, mas também no setor de serviços que não são considerados essenciais. Porém, no Brasil raríssimas empresas passaram a introduzir a redução da semana de trabalho e essa discussão não ocorre enquanto política pública, lembrando que o Brasil apresenta uma jornada de trabalho semanal de 44 horas pela lei trabalhista.
É importante destacar, que as horas que precisam ser realizada no ambiente do trabalho não leva em consideração o tempo de deslocamento, que nos grandes centros urbanos brasileiros podem superar às três horas e meia, como os trabalhadores na Regiaõ Metropolitana do Rio de Janeiro. O proletariado pode ficar 12 horas ou mais diárias, vivendo para o trabalho. Outra condição importante, no transporte público que afeta a produtividade é a superlotação, onde muitos trabalhadores realizam o deslocamento em pé e desconfortável.
Discutir as condições de trabalho é urgente e precisa ser colocada como pauta de Estado, objetivando a melhoria e a expansão dos direitos sociais, pilar da democracia. Entretanto, em muitas partes do mundo com a ascensão do neoliberalismo são ações de promoção da flexibilização das leis trabalhistas acompanhadas de precarização, além da economia de plataforma com a finalidade de promover a terceirização no setor terciário da economia, que estão sendo implementadas nas principais economias do mundo. .
A defesa da diminuição dos dias de trabalho semanal ou a redução das horas de trabalho não pode ser colocada pelos trabalhadores e organizações somente como discurso. A defesa da medida pode ser pensada a partir do ponto de vista dos trabalhadores e as organizações de classe, mas as ações defendidas têm como resultado estrutural o aumento da produtividade e maximização dos lucros, ou seja, contribui para o objetivo dos donos do meio de produção.
Em relação aos proletariados, a redução da jornada de trabalho tem como principais objetivos: a redução do esgotamento físico e ou mental, maior tempo para a realização de qualificação, aumento do tempo de descanso e criativo, maior tempo livre para o consumo de cultura, além do acesso aos meios de lazer. Um fator importante, é a melhoria na saúde, além do maior equilíbrio entre a vida profissional e familiar.
A redução da jornada de trabalho não pode vir acompanhada da diminuição do salário, como proposto por empresários a partir da flexibilização da lei trabalhistas. A diminuição da renda tem como consequência a precarização das condições de vida dos trabalhadores, além da redução do seu poder de consumo. A diminuição das horas semanais precisa ser acompanhada da manutenção dos atuais níveis de salários.
Entretanto, não podemos ser ingênuos e acreditar que qualquer mudança na legislação trabalhista do país, que beneficie os trabalhadores será aprovada sem o apoio da elite empresarial. Para as empresas o aumento da qualidade de vida provoca o aumento da produtividade, criação de novos produtos, melhoria no atendimento ao consumidor. Quando a ação é realizada no setor de serviços, além da redução do custo com a infraestrutura local, como energia, telefone, internet, além da água.
Portanto, a redução da jornada de trabalho é uma pauta importante, mas no Brasil a sua conquista só pode ser realizada a partir da luta dos trabalhadores organizados em sindicatos de classe e como um movimento social. O empresariado brasileiro nos últimos anos optou pela aprovação de uma flexibilização das leis trabalhistas que tem como objetivo a precarização e a exploração máxima do trabalho, com objetivos contrários a diminuição do tempo e/ou dias do trabalho semanal, que visa a melhoria da qualidade de vida e consequentemente a produtividade do trabalhador.
Este artigo foi escrito por Magno FERREIRA e publicado originalmente em Prensa.li.