Alexa realiza compras sem consentimento do usuário

A ferramenta básica para a manipulação da realidade é a manipulação das palavras. Se você puder controlar o significado das palavras, poderá controlar as pessoas que devem usá-las- Philip K. Dick

O uso das assistentes virtuais aumenta a cada dia, tendo tido uma elevação de 47% no Brasil durante a Pandemia. Contudo, além dos problemas relacionados a Internet das Coisas, manipulação e venda de dados, agora parece que surgiu mais um: a compra, sem o consentimento do usuário, por essas máquinas.

Em uma reportagem do Yahoo e da Globo relata-se o problema:

Quando a empresária Alana Villela, de 37 anos, mudou-se do Rio para São Paulo, decidiu pedir ajuda à Siri para organizar as compras para o novo endereço. Não podia imaginar que, dois meses depois, a assistente do smartphone repetiria o pedido a seu bel-prazer.

O resultado, diz, foi uma conta extra de R$897,50 com a compra repetida de pratos, copos e outros apetrechos para o enxoval da casa, na fatura de junho do cartão.

Duas semanas depois, mais uma surpresa: a compra de uma passagem de avião para o Rio, por R$550. Alana só soube no dia do voo, quando recebeu notificação da companhia aérea para o check-in e já estava no Rio. Com o cartão de crédito estourado, ela conta que desativou a assistente virtual para evitar mais prejuízos.

Ao invés do que se possa pensar, esse problema não é novo. Em 2017 a Alexa já fez algo semelhante:  Segundo matéria veiculada pelo canal de TV americano Fox News, uma menina americana de 6 anos, Brooke Neitzel, estava brincando com o Amazon Echo , (Alexa) , quando perguntou "Você pode brincar comigo de casinha e conseguir uma casa de boneca?". O software inteligente (ou talvez não seja a melhor forma de chamá-lo), comprou o brinquedo por US$ 170 (cerca de R$ 549 na época) obviamente, no site da Amazon, além de comprar 2 kg de cookies. (Haja cookies para comer!)

E para quem acha que isso só ocorre com as assistentes da Amazon, em 2013, quando o Xbox One chegou ao mercado causou muita polêmica. Os usuários começaram a reclamar que o sistema era ativado automaticamente pelo som do aparelho de TV – inclusive por um comercial do próprio videogame! Ou seja, esse problema de ativação por voz não vem de hoje, na verdade, isso já tem quase uma década! (sim, 2013 já foi faz tempo!)

Dá para processar?

O advogado Danilo Doneda, integrante do Conselho Nacional de Privacidade e Proteção de Dados do Brasil, afirma que se as assistentes virtuais passam a tomar decisões por conta própria, é evidente a falha no software o qual precisa ser revisado nas questões de sistema de segurança: 

"As assistentes virtuais presumem o que a pessoa deseja. Elas escutam o que os usuários estão falando e estudam o comportamento. Parece-me perigoso fazerem compras sem autorização. Isso demonstra que é preciso reforçar a segurança de dados. A partir do momento em que as empresas coloquem serviços de IA (inteligência artificial) no mercado e há algum tipo de falha é preciso que deem um retorno imediato à sociedade"

Além disso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 49:

Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial , especialmente por telefone ou a domicílio. 

Dessa forma, como a compra foi realizada de forma online, fora do site da Amazon, e ainda por um assistente virtual, daria mais do que condições para ser aplicado esse artigo, e assim, o consumidor poderia desistir do contrato.

Mas como eu faço para evitar essa dor de cabeça?

Todos sabemos que o judiciário brasileiro é lento e abarrotado, então, para evitar dor de cabeça, basta realizar uma medida de segurança simples:

Dentro das configurações dos aparelhos, mude o sistema de autorização de pagamento, do modo automático para o que exige senha. Na Amazon Echo, por exemplo, é possível fazer essa mudança e escolher uma senha de quatro dígitos para efetivação das compras virtuais. Outra opção é desativar a opção de compras com 1 click.

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Este artigo foi escrito por Maria Renata Gois e publicado originalmente em Prensa.li.