Como bancos combatem a crise econômica durante pandemia

Ao longo da pandemia diversos bancos e fintechs vem adotando medidas para minimizar os danos econômicos. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), foi discutido entre os maiores bancos nacionais - Bradesco, Banco do Brasil, Itaú, Caixa e Santander - a possibilidade de prorrogar por até 60 dias as dívidas de seus clientes, desde pessoa física a micro e pequenas empresas. Cada banco definirá quais linhas de crédito terão prorrogação.

A fim de amenizar os efeitos negativos do COVID-19 sobre o setor financeiro, o Banco Central (Bacen) informou em março a disponibilidade de R$ 1,216 trilhão para os bancos brasileiros. O montante anunciado é o equivalente a 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB), superando em quase dez vezes os R$ 117 bilhões liberados durante crise financeira global, entre 2008 e 2009. A liberação dos recursos busca aumentar a liquidez no mercado e assim assegurar que instituições financeiras deem continuidade às suas operações com os clientes (empresas e pessoas físicas).

Vale mencionar que os bancos continuam a cobrar juros e o mais indicado ainda é evitar empréstimos, já que não se sabe a duração da crise. Entretanto, há uma boa parcela da população brasileira que não dispõe de qualquer reserva de emergência. Isso levou o banco Santander a estender em 10%  o limite do cartão de crédito para adimplentes e a Caixa a aumentar as linhas de crédito consignado e diminuir as taxas iniciais a 0,99% ao mês. Já o Bradesco e Itaú decidiram por um corte de 0,5 ponto percentual em linhas de crédito.

Além do Bacen, bancos centrais de outros países também estão colocando em prática medidas de contenção à crise econômica. O Federal Reserve (EUA) cortou um ponto dos juros para até 0,25%. Ele também adotou medidas que já haviam sido bem sucedidas na crise de 2008 como empréstimos a bancos centrais de nove países, incluindo o Brasil, e um programa de compra de títulos da empresa. 

Enquanto isso o Banco Central Europeu manteve a taxa de juros negativa, em 0,5%, porém anunciou um programa de compra de títulos de  € 750 bilhões. O membros do bloco europeu ainda se encontram ligados por uma mecanismo de estabilidade, instituído em resposta à crise de dívida pública de 2010.

Além das mudanças já mencionadas, o governo brasileiro tem em vista uma série de outras alterações:

1. Antecipação do 13º de aposentados

O 13º de aposentados e pensionistas será antecipado pelo governo. A previsão é de que as duas parcelas desse valor sejam pagas até maio. A medida irá colocar em circulação R$ 46 bilhões nos próximos meses, mas ainda depende de decreto presidencial para ser oficializada

2. Antecipação de abono salarial

A medida pretende injetar na economia R$ 12,8 bilhões, sendo o abono salarial do PIS/Pasep previsto para junho.

3. Mais dinheiro para bolsa família

O valor de R$ 3,1 bilhões será destinado ao Bolsa Família, sendo que a expectativa é que tais recursos possam incluir pelo menos 1 milhão de beneficiários no programa.

4. Suspensão de prova de vida e dispensa de perícia

Em portaria publicada pelo INSS, a prova de vida dos beneficiários é suspensa por 120 dias, a partir de março. Dessa forma, aposentados e pensionistas ainda receberão seus benefícios sem ter de passar por  procedimento que comprove que estão vivos.

5. Mudanças no crédito consignado

Para conter a crise econômica, o governo federal modificou as as regras de solicitação do crédito consignado para tornar o serviço mais rentável. A determinação aumentou o prazo de pagamento bem como o valor do empréstimo. Aqueles que solicitarem o crédito agora terão sete anos (ainda em vigor seis anos) para quitar a dívida. Já as taxas de juros deixarão de ser de 2,08% para 1,8% ao mês. Caso a operação seja por cartão de crédito, a cobrança de juros será de 2,7% e não 3%.

Tais deliberações, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) farão com que bancos injetem na economia aproximadamente R$ 25 bilhões nos próximos meses, estimulando o poder de compra e venda durante a crise.

6. Novo saque do FGTS

Para reduzir os efeitos do Covid-19 no país, o governo federal declarou que vai liberar o saque de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas. O trabalhadores poderão sacar o valor  de 15 de junho até 31 de dezembro. O novo saque do FGTS vai injetar  R$ 36 bilhões e atingirá 61 milhões de pessoas.  Além disso, a Medida Provisória 946/20 que autoriza o novo saque também extingue o fundo PIS/Pasep. Segundo a MP, todo valor acululado do patrimônio do Fundo PIS-Pasep será transferido para o FGTS. 

Novas modificações nas fintechs

Ainda em março, mês em que OMS declarou pandemia, o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou medidas para reduzir os danos na economia gerados pelo COVID-19. Uma das providências é ampliar o número de fintechs que podem emitir seus cartões de crédito e permitir que estas operem com recursos do BNDES.

Tal medida, anunciada pelo Bacen, vale somente para fintechs de crédito, ou seja, as que realizam operações com os próprios recursos e tem autorização para funcionar como Sociedades de Crédito Direto (SCD). Além de SDC, as fintechs podem atuar como Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP), isso significa que elas intermediam as operações entre credores e devedores. Entretanto essas sociedades ainda não podem emitir cartão de crédito.

Segundo o Bacen, a participação maior das fintechs é vantajosa, já que estas apresentam alta cobertura ao alcançarem clientes com pouco acesso financeiro, possuem baixo custo operacional e atendem com histórico de crédito no país reduzido.

Outras alterações sobre o controle das fintechs está relacionado aos fundos de investimentos. Em função das novas regras o controle dos fundos ocorrerá de maneira indireta por uma pessoa jurídica. Além de fintechs, cooperativas de crédito também receberão autorização para desconsiderar como ativos problemáticas as reestruturações de créditos feitas até 30 de setembro deste ano. A intenção é aumentar o prazo de financiamento a famílias e empresas.

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Este artigo foi escrito por David Ruiz e publicado originalmente em Prensa.li.