Do Open Banking ao Open Finance
No início de setembro, o Banco Central (BACEN) anunciou a alteração no nome da entidade de Open Banking para Open Finance. A razão da mudança seria que quando falamos de Open Banking nos voltamos mais para ações de transformação do sistema bancário. A proposta do BACEN é ampliar a inovação para o sistema financeiro como um todo.
Isso significa que implantar o Open Finance é ir além de produtos e serviços bancários, mas englobar uma série de outras ofertas que integram o sistema financeiro como operações de câmbios, seguros, investimentos, previdência complementar e etc.
Para discutirmos mais sobre o assunto, tivemos a presença de um time de peso:
• Moderação de Bruno Loiola, Partner | Chief Growth Officer da Pluggy
• Marcel Mascarenhas, Procurador-geral Adjunto do Banco Central
• Bruno Macedo, Global Research Fintech & Open Banking Leader
• Beatriz Russo Troiano, Associate Director do BTG Pactual.
Origem do Open Banking
O Open banking é um projeto regulatório, sua origem é no Reino Unido, que o criou com o objetivo de aumentar a competição e inovação dos serviços financeiros.
Ele foi criado após a CMA (Competition Markets Authority) divulgar um relatório com as seguintes informações: as instituições financeiras inglesas não possuíam incentivo suficiente para competir. Isto acontecia porque 90% dos depósitos bancários estavam concentrados nas mãos de 9 instituições financeiras.
A conclusão do relatório foi estabelecer um projeto com a seguinte função: garantir que os bancos trabalhem mais para os clientes e que os benefícios das novas tecnologias sejam explorados. A partir daquele momento, o projeto para instaurar o Open Banking foi iniciado.
Essa regulamentação se espalhou para o mundo com variações e adaptações, e consequentemente, o Brasil também sofreu influência.
O resultado no Brasil é a criação do Open Finance, considerado um passo à frente do Open Banking, já que abrange mais do que instituições financeiras. Desta forma, o projeto regulatório no país pode ser visto um dos vanguardistas no mundo todo.
O panorama do Open Banking no Reino Unido
No Reino Unido, o Open Banking foi implantado em janeiro de 2018, demorou quase 2 anos de projeto e estudos para que a regulamentação fosse aderida. De acordo com Beatriz Russo Troiano, o órgão regulador de UK (FCA) enxergou muito progresso na implementação do Open Banking até os dias atuais.
Porém, quando falamos de contas transacionais e pagamentos, o sistema bancário ainda é muito restrito, “desta forma, para o Open Banking ajudar o consumidor a ter uma visão 360º da vida financeira dele, é de extrema importância que o UK desenvolva um projeto de Open Finance na intenção de expandir o escopo de serviços”, diz Beatriz.
Para que estas questões fossem resolvidas, o FCA montou um grupo de trabalho que discutiu a evolução do Open Banking para Open Finance. Eles então realizaram uma consultoria pública com especialistas do setor financeiros, usuários do Open Banking, departamentos do governo e empresas.
A consultoria serviu para que fossem avaliados todos os pontos importantes do Open Finance e sua possível implementação, como prós, contras, sistemas a serem aderidos, serviços complementares e outros.
“No momento esta discussão está parada, mas é possível que tenhamos mais informações deste projeto nos próximos meses e no próximo ano”, explicaTroiano.
A visão do regulador sobre o Open Finance no Brasil
Sabemos que a intenção do Open Finance no Brasil é criar um ambiente financeiro mais competitivo, moderno, inclusivo, diversificado e com diversos produtos na intenção de favorecer o consumidor.
“Todo este projeto tem apoio do BACEN que enxerga como sua função não só um agente de melhorias, mas também regulador e provedor de soluções pensadas para melhorar a experiência do usuário”, conta Marcel Mascarenhas.
Desta forma, o Banco Central vem trabalhando em uma agenda de evolução regulatória há algum tempo. Dentro dessa agenda foram criadas 5 dimensões, duas delas são focadas em inclusão e competitividade.
O objetivo dessas dimensões é encontrar soluções tecnológicas voltadas para as necessidades dos usuários, e também uma tentativa de fundir transações na intenção de reduzir custos, tornando todo este processo customizado.
Marcel Mascarenhas diz que este momento de início do Open Finance é único. “Estamos pensando fora da caixa, conseguimos incorporar ideias inovadoras, todas dentro do arca bolso legal. Nós estamos aproveitando muitas competências que já estão na lei, seja para o Conselho Monetário nacional, seja para o Banco Central”.
As dimensões são alinhadas ao Banco Central e ao Conselho Monetário. Este posicionamento permite que cada um desses órgãos trabalhe com melhorias para o Open Finance.
A dimensão alinhada com o Conselho Monetário fica voltada para regulamentar as instituições financeiras e mercado de câmbio. Já a que fica sob responsabilidade do BACEN, tem a função de regular as instituições e arranjos de pagamento.
“Pela primeira vez no Brasil temos uma resolução conjunta. Justamente porque queríamos que todos os tipos de instituições integrantes do sistema financeiro e do sistema de pagamentos estivessem sujeitos a um mapa regulatório único, a intenção é que surja o mínimo de dúvida, lacunas e problemas entre as normas”, comenta Marcel.
O projeto regulamentar pretende abranger as instituições financeiras e sistemas de pagamento do Brasil até outubro de 2021.
Vale lembrar que nestas regras estão permitidas a possibilidade de expansão de serviços no Open Finance, sendo assim, é possível que novas instituições sejam acobertadas pelo serviço regulatório. Tudo isso com a intenção de assegurar o melhor sistema financeiro para o usuário.
Outra situação é que instituições financeiras estão livres para realizar parcerias de serviços com outras que não fazem parte da regulamentação. Entretanto, serão levadas em conta a quantidade e o tipo de dado que será compartilhado. Somente informações que pertencem unicamente ao serviço regulado podem ser divulgadas, aquelas que vieram de outra instituição não são permitidas.
Como a evangelização de Fintechs se relaciona com o Open Finance
Sem que percebamos, as fintechs chegaram em nossas vidas com o intuito de renovar e redesenhar os serviços financeiros através de processos inteiramente tecnológicos. A palavra fintech é traduzida como “tecnologia financeira”. Ela é usada para fazer menção a serviços de startups ou empresas que desenvolvem produtos financeiros digitais.
Bruno Macedo diz que as fintechs são praticamente uma tempestade perfeita, elas estão sendo cada vez mais frequentes porque atingem alguns tópicos específicos como:
• Expectativa dos clientes;
• Inovação tecnológica;
• Nova competição;
A situação da COVID-19 levou pessoas a consumirem de casa, comprarem e realizem funções em quarentena, isso aumenta a expectativa dos clientes em relação aos serviços utilizados.
Isto faz com que as necessidades dos usuários se tornem ainda mais latentes. Dessa forma, as fintechs podem facilitar a vida das pessoas, já que elas entregarias a maioria dos serviços financeiros na palma da mão do consumidor.
A evangelização das fintechs, estudada por Bruno Macedo na sua tese de PhD, conta que quando o Open Banking surgiu no Reino Unido as instituições financeiras não gostaram da ideia de partilhar informações com as fintechs.
Rapidamente esse estranhamento se esvaiu, já que as fintechs promoveram uma relação com as instituições financeiras na intenção de variar e expandir seus produtos. Logo os bancos viram que a possibilidade de se manterem no mercado através de parcerias com as fintechs poderia render insumos financeiros.
Esta relação criada entre o Open Banking e fintechs no Reino Unido pode ser vista de uma forma ainda melhor quando aplicada ao Open Finance no Brasil. Isto porque a nossa regulamentação abrange o sistema financeiro como um todo.
Desta forma, podemos imaginar que parcerias entre bancos e alguma fintech de investimento pode render frutos positivos para os dois lados, visto que a fintech ganha mercado, e a instituição financeira abre o seu catálogo de serviços especializados nas necessidades dos clientes.
As expectativas com o Open Finance
O sistema Open Finance está dividido em quatro fases, com início no dia 30 de novembro de 2020 e término em outubro de 2021.
Todo o processo será implementado com muita paciência, visto que é necessário um olhar atento para evitar possíveis riscos a um escopo que visa atender a diversos públicos e expandir o mercado financeiro no Brasil.
Na intenção de disseminarmos ainda mais este conteúdo rico e de extrema importância, entre os dias 27 e 29 de outubro teremos o evento Open Finance Conference 2020.
Serão três dias de atividades com especialistas do mercado financeiro e da tecnologia. Uma imersão que você não pode perder.
Inscreva-se e confira a nossa programação completa!
Este artigo foi escrito por Bruno Loiola e publicado originalmente em Prensa.li.