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Empréstimo consignado BPC LOAS: Como fazer
O empréstimo consignado, ou seja, com desconto diretamente em folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de ser liberado para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada.
Após diversos anos de análise e luta, finalmente os beneficiários do INSS que recebem o BPC poderão desfrutar das taxas de juros mais baixas ao efetuar um empréstimo, que é uma das características mais latentes do empréstimo consignado.
Os valores liberados dependem de cada instituição bancária, e o desconto deverá ser efetuado diretamente da conta do beneficiário, independentemente de qual banco tenha feito a contratação.
Benefício de Prestação Continuada
O BPC é um benefício assistencial oferecido pelo governo brasileiro aos cidadãos de baixa renda que ultrapassaram 65 anos ou que possuem algum tipo de deficiência reconhecida pelo INSS.
Disponibilizado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), esse tipo de benefício é conhecido como Amparo Social, isto é, não deixa dependente, não concede o direito a décimo terceiro salário e não é vitalício, uma vez que dependa da renda do beneficiário, que pode variar com o passar dos anos.
Atualmente, a título de benefício, o valor correspondente que cada cidadão incluso no programa recebe é equivalente a um salário-mínimo, que em 2022 está em R$ 1212,00, sem nenhuma dedução por parte do Governo Federal.
Quem pode receber o BPC
Como mencionado anteriormente, o Benefício Assistencial não é vitalício e depende de quanto o cidadão recebe mensalmente. Para ser elegível ao benefício, o candidato necessita estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal e com os dados atualizados.
Além disso, ao ser portador de alguma deficiência, é necessário comprovar por meio de meios oficiais exigidos pela autarquia federal, seja por meio de documentos, perícias ou avaliação médica oferecida pelo INSS.
No caso de idosos, é necessário ter acima de 65 anos e não possuir meios próprios de se manter, seja com trabalho ou ajuda de amigos e familiares. As comprovações são feitas através de documentação e avaliação social feita pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Empréstimo Consignado
Muito conhecido pelos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, o empréstimo consignado é um direito que os beneficiários podem disfrutar no qual podem sacar uma quantia como empréstimo e dispor de uma quantia mais alta e com taxas de juros mais baixas.
Além disso, quem efetua um empréstimo deste tipo pode dilatar os prazos de pagamento para até 84 meses, o que permite uma parcela mais baixa do que as financeiras costumam praticar e com um tempo maior para abonar.
Com a medida provisória do governo, agora os beneficiários do LOAS também podem ter acesso a este tipo de serviço, que lhes permite comprometer até 40% de seu salário mensal, sendo que 35% são como empréstimo e 5% como cartão de crédito consignado.
Atenção na contratação
Entretanto, antes de efetuar a contratação de um empréstimo que pode tardar até 7 anos para pagar, é importante avaliar as taxas de juros que depende de cada banco, bem como o valor a ser pago a título de parcelamento e quais as condições em caso de negociação futura.
Vale lembrar que os valores para pagamento das parcelas serão retidos diretamente pelo INSS para garantir ao banco o pagamento da dívida. Com isso, o risco de inadimplência das instituições diminui e permite a liberação de um valor mais alto e com menores taxas de juros.
Este artigo foi escrito por Vida Erin Zurich e publicado originalmente em Prensa.li.