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A influência do Open Banking UK no Open Finance Brasileiro
O Open Banking é um projeto regulatório, com origem no Reino Unido, e a ideia tem como objetivo aumentar a competição e inovação dos serviços financeiros.
O projeto foi desenvolvido após a CMA (Competition Markets Authority) divulgar um relatório com as seguintes informações: as instituições financeiras inglesas não possuíam incentivo suficiente para competir.
Isto acontecia porque 90% dos depósitos bancários estavam concentrados nas mãos de 9 instituições financeiras.
Por estes motivos, a premissa do relatório foi estabelecer um projeto garantindo que os bancos trabalhassem mais para os clientes e que os benefícios das novas tecnologias fossem explorados. A partir daquele momento, o projeto para instaurar o Open Banking foi iniciado.
O Open Banking entrou em vigor somente em 2018 no Reino Unido. Foram 16 meses de estudos e preparações para o projeto.
Bruno Loiola, Partner Chief Growth Officer da Pluggy, comenta que das nove instituições financeiras que tinham participação obrigatória no projeto, quatro não estavam 100% preparadas e não cumpriram os prazos estabelecidos pelos reguladores.
Desta forma, o processo de implementação e preparação pode ter sido longo. Entretanto, a adesão ao sistema se tornou mais frequente no país ao longo de 2018 e desde então, o projeto vem evoluindo e aderindo atualizações.
Referências do Open Banking UK no Open Finance Brasileiro
No mês de setembro, o Banco Central (BACEN) anunciou a alteração do nome do projeto de Open Banking para Open Finance. A razão desta alteração ocorre porque o escopo do projeto brasileiro é mais extenso e abrange não só instituições financeiras, mas todo o sistema bancário.
Sendo assim, podemos compreender que implantar o Open Finance é ir além de produtos e serviços bancários, mas incluir uma série de outras ofertas que compõem o sistema financeiro como operações de câmbios, seguros, investimentos, previdência complementar, entre outros.
Tudo isso não implica em deixar de lado o Open Banking do Reino Unido, visto que o projeto é uma das grandes referências na criação do Open Finance no Brasil.
Bruno Loiola diz que o principal ponto adotado do escopo do Reino Unido na criação do Open Finance Brasileiro foi a padronização de APIs.
Diferente da União Europeia, com o PSD2, que segue com lenta adesão e dificuldades de implementação por não ter um padrão, o Open Finance Brasileiro estabelece padrões técnicos que permitem acelerar o seu desenvolvimento, diz Bruno.
No Reino Unido, mais do que conceitos técnicos o Open Banking atualizou a ideia de abertura das informações por parte das instituições financeiras, tudo baseado nas APIs.
O CMA, para garantir que a regulamentação fosse seguida e existissem padrões, criou a empresa OBIE (Entidade de Implementação do Open Banking) e dentro dela, os 9 principais bancos do Reino Unido atuam de forma significativa.
A entidade é responsável por desenhar as especificações das APIs, que, como dito antes, é uma das peças fundamentais no Open Banking do Reino Unido.
Aqui no Brasil, nossas especificações e regulamentações foram desenvolvidas pelo BACEN, que seguindo o padrão de UK, também é um órgão do governo. A grande diferença é que não existiu a necessidade da criação de uma empresa para atuar nas especificações técnicas.
Toda a estrutura de funcionamento Open Finance, como padrão tecnológico e interface de funcionamento, ficou a cargo da auto regulamentação. Quem ficou responsável por delimitar estes padrões foi o Conselho Deliberativo.
Outra diferença que podemos notar é que, a OBIE e a CMA, atuaram com a participação de grandes bancos no projeto. Já o Conselho Deliberativo conta com a participação de diferentes tipos de instituições do mercado financeiro que, juntos, são responsáveis por estabelecer as regras do sistema de compartilhamento de dados.
O Conselho é composto por 6 tipos associações:
• Bancos grandes;
• Bancos médios;
• Cooperativas,
• Instituições de pagamento controladas por grandes instituições financeiras, as que não são controladas;
• Fintechs.
Esta pode ser vista como a grande diferença do Open Finance para o Open Banking, visto que o escopo do Reino Unido abrange somente bancos, já o projeto Brasileiro inclui diversos setores.
Bruno Loiola destaca essa diferença, “No Reino Unido, em outubro deste ano, foi finalizada uma consulta pública para a implementação do Open Finance. Enquanto eles ainda não possuem data para a implementar o projeto, no Brasil o Open Finance já está previsto para implementação final em 2021”.
Podemos entender que o Open Finance é um escopo evolutivo do Open Banking. Bruno comenta que o Brasil pode ser visto como “vanguardista da inovação financeira através do projeto Open Finance”.
Desta forma, podemos concluir que as maiores diferenças entre os sistemas são em relação ao inicializador do projeto, cronograma, licença de terceiros e a base do escopo do projeto.
Quando falamos de inicializador de projeto, podemos entender que a CMA pensou no Open Banking como um meio de ampliar a concorrência de mercado, o BACEN partiu do mesmo princípio, entretanto, a autoridade monetária gera consequências burocráticas.
Em relação ao cronograma, Bruno destaca que o projeto brasileiro foi muito mais intenso, “O Brasil estabeleceu que as 13 instituições S1 e S2 tinham que cumprir o mesmo escopo do Open Banking inglês em menos de 12 meses”.
Devemos lembrar que a implementação da 1ª Fase do Open Banking foi alterada para fevereiro de 2021. As instituições alegaram dificuldades em cumprimento das normas com relação a pandemia da COVID-19.
A licença de terceiros é um ponto de preocupação, de acordo com Bruno Loiola. Ele diz que na Resolução Conjunta BCB/CMN nº1 de 4 de maio de 2020, o BACEN aparenta deixar de fora uma peça fundamental para garantir que o Open Finance atinja o seu principal objetivo: ser democrático, evolutivo e aberto.
“Se o Open Banking se restringir a apenas uma pequena parte dos players do mercado, ele não será real. Isso é um Inter Banking limitado a um número muito reduzido de players onerando a inovação”, diz Bruno.
Os benefícios do Open Banking para o sistema financeiro
O Open Banking traz ao mercado financeiro uma alta nos serviços prestados, eficiência, inovação e competitividade. Essa é uma nova era, de acordo com Bruno, essa indústria 4.0 trata dos dados pessoais como ativos valiosos.
“Hoje as maiores empresas do mundo são as que usam os dados para adotarem modelos de negócios disruptivos. O Open Banking estende a fronteira da disrupção ao incorporar os dados financeiros na equação”, diz Bruno.
Duda Davidovic, Head de Inovação da ELO, participou da live Jornada do projeto Open Banking moderada por Bruno Loiola e destacou um ponto muito importante: Será possível enxergar o Open Banking quando ele atingir a parcela da população desbancarizada?
Isto porque o compartilhamento dos dados pessoais permitirá que as instituições criem e inovem em produtos específicos, como crédito pessoal e oferta de visão de gastos para os usuários.
O Open Finance Brasileiro soube aproveitar a ideia do Open Banking do Reino Unido, e, evoluí-la para promover educação financeira, inclusão, transparência e competitividade.
“O BACEN por meio do programa aceleração Lift, desenvolve startups que vão contribuir para o sucesso e rápida adoção do Open Banking no Brasil. A Pluggy, por exemplo, foi escolhida para participar do programa justamente para trabalhar na democratização do acesso aos dados financeiros”, diz Bruno.
O Open Finance é uma evolução do Open Banking, sem a adoção deste projeto seria difícil imaginar um sistema financeiro com dinamismo e muita inclusão.
As instituições financeiras devem estar preparadas para adotar modelos de negócio incorporados a tecnologias, para assim, aproveitar a capacidade máxima do escopo para oferta de diversos produtos.