💎 Novas resoluções da CVM simplificam investimentos
Open Investment ganha força na fase 4 do Open Finance; reguladora edita regras para portabilidade de investimentos.
O Open Investment ganhou força com a estreia da quarta fase do Open Finance. Em uma primeira etapa, clientes passaram a poder autorizar o compartilhamento de dados patrimoniais custodiados em bancos. Em breve, esse processo incorporará iniciação desses serviços, permitindo que terceiros — com autorização dos clientes — operem esses recursos de modo independente da instituição detentora da conta corrente correspondente.
“Começa agora no terceiro trimestre do ano uma evolução das finanças descentralizadas. Entendemos que podemos simplificar a jornada de investimento e tornar o mercado de capitais mais atraente”.— explicou João Pedro Barroso do Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reguladora do mercado de capitais.
— Ainda nesta edição da Prensa Tech…
CVM edita regras para simplificar portabilidade de investimentos
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, nesta segunda-feira (26), duas resoluções que simplificam a portabilidade de investimentos no mercado de capitais.
O que muda?
Interface digital para a solicitação de portabilidade, que dispensa o preenchimento de formulários físicos ou o reconhecimento de assinaturas em cartório.
Possibilidade de o investidor escolher o ponto de solicitação da portabilidade: na origem, no destino ou junto ao depositário central.
Transparência nos prazos estimados para conclusão da portabilidade.
Possibilidade de o investidor acompanhar o andamento do processo em tempo real.
Escalonamento de prazos para efetivação da portabilidade, em função da complexidade operacional de cada grupo de valores mobiliários.
Disponibilização de dados quantitativos sobre a portabilidade à CVM e às entidades autorreguladoras, permitindo a identificação de instituições que apresentem atrasos reiterados na efetivação da portabilidade ou número elevado de recusas às solicitações de portabilidade.
Caracterização como infração grave nos casos de descumprimento sistemático de prazos para efetivação da portabilidade, ou de represamento injustificado do processamento da portabilidade.
“Precisamos ressaltar que os avanços introduzidos pelas normas serão potencializados com o uso do Open Finance, visto que as instituições participantes poderão consultar entre si, de forma automatizada, os dados cadastrais de investidores e suas posições em investimentos de valores mobiliários, mediante autorização prévia de cada investidor. Eu estou certo de que as entregas relacionadas à Portabilidade abrirão caminho para maior inclusão e competitividade em favor do investidor.” — comentou o presidente da CMV João Pedro Barroso do Nascimento em publicação.
"A fluidez na portabilidade de investimentos em valores mobiliários é crucial para impulsionar a concorrência na prestação de serviços ao investidor. Com as novas regras, o investidor aumenta seu poder de negociação, enquanto o mercado de valores mobiliários avança em eficiência e na qualidade dos produtos e serviços oferecidos."
— disse Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM.
As novas resoluções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entram em vigor em 01/07/2025.
Além do Open Investiment: conheça o Open Capital Market
Open Capital Market é um conceito que ganhou destaque no cenário financeiro. O conceito pode ser definido como uma série de iniciativas que visam fortalecer e expandir o mercado de capitais no país. Liderado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), gradualmente deve envolver o vasto universo do mercado de capitais, mercados de dívida e operações estruturadas (fundos, futuros ou derivativos, por exemplo).
Mas quais são as principais ações que devem ser incluídas no Open Capital Market?
O PIX do investidor é a portabilidade de investimentos instantânea e sem custos de uma corretora para outra, que poderá ser feita por meio de um app no celular;
O incentivo ao ativismo — como aumentar o engajamento de investidores pessoas físicas, sejam cotistas de fundos ou acionistas de empresas abertas, em assembleias;
O marco dos fundos, ações de crowdfunding e a transformação de como as OPAS (Oferta Pública de Aquisição de Ações) são pensadas também são ações que devem ser incluídas no Open Capital Market.
Quais os benefícios do Open Capital Market para os investidores?
Acesso a mais oportunidades de investimento
Mais flexibilidade e mobilidade
Menos custos e impostos
Transparência e informações acessíveis
Maior liquidez para os ativos
Inclusão financeira e participação democrática
🌏 MUNDO OPEN
UMA CURADORIA ESPECIAL DA REDAÇÃO PRENSA COM NOTÍCIAS SOBRE TECNOLOGIA, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO
SEGUROS — Finance of Tomorrow debate regulamentação financeira na América Latina
O Finance of Tomorrow, realizado de 12 a 14 de agosto de 2024 no Rio de Janeiro, reuniu especialistas dos setores público, privado e acadêmico de todo o mundo para discutir a regulamentação financeira na América Latina e Caribe. Integrando os eventos paralelos ao G20, o encontro teve como foco fomentar um ecossistema financeiro digital justo, inclusivo e sustentável na região. Temas como inclusão financeira, tokenização, mercados de carbono, inteligência artificial e combate ao crime financeiro foram amplamente debatidos ao longo do evento.
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pelo Superintendente Alessandro Octaviani e pelo Diretor Airton Almeida, participou de painéis importantes sobre o Open Insurance e o Sandbox Regulatório. Octaviani compartilhou a experiência brasileira com o Open Insurance, enquanto Almeida destacou o novo edital do Sandbox Regulatório, voltado à transformação ecológica e à inovação tecnológica. As discussões contaram também com representantes do Banco Central do Brasil e da Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA), entre outros.
Todos os tipos de instituições reguladas estão desenvolvendo projetos para Open Finance, diz Damaso: O diretor de regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, afirmou que hoje todos os tipos de instituições reguladas estão desenvolvendo projetos e serviços para o Open Finance, sistema financeiro aberto. O diretor palestrou em evento promovido pela Universidade Nacional Autônoma do México (Unam) nesta quarta-feira. (Valor Econômico)
Com Open Finance, Visa personaliza soluções para PMEs: Operadora de cartões tem consultoria interna que auxilia no desenvolvimento de soluções adaptadas à capacidade financeira dos negócios e ajuda a entender hábitos de consumo e pagamento do consumidor final. (Telesíntese)
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