O fantasma da Reforma Trabalhista

Imagem: Daniel Marenco

2022 é ano eleitoral, isso já sabemos. Não tem como evitar, está em todos os lugares: nas redes sociais, no almoço de família, no trabalho, no transporte público… todo mundo quer falar de política (e que bom!). 

O presidente Bolsonaro voltou a falar sobre a Reforma Trabalhista em uma entrevista dada em janeiro. A fala foi uma possível resposta às propostas de modificação apresentada pelo ex-presidente Lula caso assuma novamente o poder. Bolsonaro afirma que a Reforma Trabalhista do governo Temer apenas flexibilizou os direitos trabalhistas, já que não se pode extingui-los por serem direitos constitucionais.

O que é a Reforma Trabalhista?

Mesmo depois de quase 5 anos de reforma, ainda há dúvidas sobre o que muda com a reforma. Considerando o aumento do trabalho informal no Brasil, a lei tem como objetivo central flexibilizar a relação entre o profissional e a empresa. De acordo com a Lei 13467/17, questões como tempo de intervalo e condições de trabalho podem ser acordadas entre empregado e patrão, sem rigidez legislativa.

Para ficar mais claro, vamos aos exemplos: na teoria, você pode negociar com seu patrão sobre as melhores condições de trabalho. Será que na prática isso dá certo?

Desde 2016, quando Michel Temer assumiu o poder, a questão trabalhista vem sendo reestruturada. E não é mentira que os direitos foram flexibilizados, não retirados. 

O artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que cita Bolsonaro, garante ao trabalhador direitos como aposentadoria, salário-mínimo, férias e demais outras garantias presentes no documento desde sua elaboração. Porém, a reforma trabalhista trouxe algumas mudanças prejudiciais ao trabalhador, como a flexibilização do horário de trabalho, insalubridade do local de trabalho em caso de acordo entre patrão e empregado, o que se aplica a outros casos.

Ainda são mencionados os direitos que devem ser garantidos, porém permanece sob o cidadão brasileiro um sentimento de incerteza. Incerteza sobre o trabalho, sobre a aposentadoria, sobre sua saúde física e mental. Ainda ronda o fantasma de uma reforma complexa.

Este artigo foi escrito por Amanda Casado e publicado originalmente em Prensa.li.