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Pedido da Carla Zambelli negado por Moraes
A deputada federal reeleita, Carla Zambelli (PL-SP), recebeu a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que negou o pedido de devolução das redes sociais suspendidas. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (5).
O pedido da parlamentar era para que as redes sociais fossem reativadas. A deputada estava expectativa de que o pedido fosse atendido, o que o magistrado não devolveu.
O salário da deputada será descontado na hipótese de reincidência ser cometida quanto a mensagens contrárias contra a Corte Eleitoral e o Direito Democrático do Estado, e o valor fixado é de 20 mil reais na decisão despachada.
A justificativa da decisão de não devolver as redes sociais, segundo Morais, seria que a parlamentar incita atos antidemocráticos em apologia ao crime contra a democracia ainda, inclusive pedindo auxílio dos seguidores, que fazem divulgar notícias falsas.
O ministro decidiu mandar as investigações para inquérito de Fake News, que apuram ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito foi instaurado no dia 14 de março de 2019, na época do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que escolheu Moraes como relator do inquérito.
As redes sociais da parlamentar foram bloqueadas no início de novembro após a eleição deste ano. O bloqueio resultou na decisão de que o ministro considerou as publicações da deputada “nocivas” à integridade e à normalidade do País, com a determinação de multa de 150 mil reais se Carla descumprir.
O advogado não teve acesso ao auto, segundo a parlamentar. E a congressista ainda não sabe o motivo do magistrado não autorizar o acesso.
Antes de as redes sociais serem bloqueadas, Carla foi a deputada mais votada reeleita pelo São Paulo, que recebeu 946.244 votos. Então, a parlamentar ficou no terceiro lugar e está atrás do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com 741.701 votos recebidos.
Último vídeo da parlamentar
No vídeo publicado, a deputada disse que recebeu a decisão definitiva de não devolver as redes sociais bloqueadas com determinação de que não poderá fazer vídeos após pedir devolução ao ministro. Segundo a deputada, fixou-se 20 mil reais por novo vídeo que se fizer novamente.
“Conseguiu praticamente calar uma deputada, deputada mulher mais votada do Brasil”, disse. O total de seguidores das redes sociais bloqueadas é quase 10 mil, incluindo LinkedIn.
Na decisão enviada à parlamentar, o magistrado determinou que as contas aleatórias que apoiadores usam e enviam vídeos vão ser bloqueadas. Segundo a deputada, é possível acreditar que motivo seja não criar vídeos, explicando que as pessoas cidadãs que divulgam podem ter risco de ter contas bloqueadas.
Este artigo foi escrito por Alexandre gama e publicado originalmente em Prensa.li.