PIX: Seu dinheiro de volta em caso de fraude

Segundo o levantamento, o percentual dos pagamentos feitos através de maquininhas de cartão no total de transações bancárias caiu de 68% em novembro do ano passado para 51% em março de 2021. Já a fatia das transações bancárias realizadas via transferências (DOC/TED) diminuiu de 25% para 19%. 

As fraudes também chegaram ao PIX

Se por um lado o PIX veio para facilitar a vida do brasileiro, ele também se tornou uma ferramenta de golpistas, que adaptaram táticas de engenharia social ao novo arranjo. Um dos casos é o do falso funcionário de instituição financeira. 

A vítima recebe o contato do suposto funcionário do banco que oferece suporte no cadastro da chave PIX, ou afirma a necessidade de realizar algum teste, induzindo à realização de transferência bancária. Outro relato é do golpe por WhatsApp, que pode ser por clonagem ou também engenharia social. 

No caso da clonagem, os golpistas enviam uma mensagem no WhatsApp da vítima se passando por empresas com as quais ela tem relacionamentos ou cadastros ativos. A partir disso é solicitado o código de segurança por SMS, afirmando se tratar de uma atualização, manutenção ou confirmação de cadastro. 

Por meio desse código é replicada a conta de WhatsApp em outro celular e assim os criminosos começam a enviar mensagens aos conhecidos da vítima pedindo dinheiro emprestado por transferência via PIX. 

Além da clonagem do WhatsApp, os usuários precisam ficar atentos a prática de phishing, já que nenhuma instituição solicita senhas por SMS ou telefone para concluir o cadastro no PIX. 

Mecanismo Especial de Devolução 

Em 6 de junho, o Banco Central anunciou um novo mecanismo do PIX, deixando muitos brasileiros mais aliviados em realizar transferências. O chamado Mecanismo Especial de Devolução se trata justamente disso, a devolução do seu dinheiro, até mesmo em caso de fraudes. A ferramenta estará disponível a partir de 16 de novembro, quando o PIX completa um ano. 

Por que esta função é importante?  

A medida, estabelecida na Resolução BCB nº 103, deve incrementar o processo de reembolso já existente no PIX, ou seja, desde seu lançamento, o PIX já apresenta a funcionalidade de devolução parcial ou integral do valor d transação. Contudo, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor. 

Atualmente, no caso de alguma fraude ou mesmo falha operacional, as instituições financeiras envolvidas devem estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, para tratarem sobre as solicitações e recebimentos de devoluções. Isso dificulta o processo, aumenta o tempo de finalização e reduz a eficácia da devolução. 

A partir do Mecanismo Especial de Devolução, as regras e procedimentos já existentes para viabilizar a devolução de valores pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) serão padronizados. Por consequência, o processo será mais eficiente e o usuário terá mais chances de reaver seu dinheiro em caso de fraude, ou mesmo falha operacional.  

A instituição que efetuar uma devolução uando o mecanismo especial deverá avisar o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação financeira constará no extrato das movimentações.

Este artigo foi escrito por Luana Brigo e publicado originalmente em Prensa.li.