Plano-piloto reduz o tempo para concessão de patentes.
O INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial é a autarquia federal responsável pelo processo de análise, e da concessão de registros de patentes no Brasil.
O Órgão publicou, em seu site oficial, a procura por empresas privadas, fornecedoras de serviços de busca de anterioridade.
Mas, o que é uma busca de anterioridade?
Este tipo de serviço se refere às pesquisas, que visam detectar conteúdos de outras patentes, para se fazer análises comparativas.
A decisão dos analistas de patentes é que fundamenta a concessão ou não, de um pedido. O quesito novidade é fundamental.
O plano-piloto é uma estratégia validada?
A iniciativa do INPI está embasada em um Plano de Ação de 2021.
O objetivo é utilizar da estratégia de um plano-piloto de terceirização, para realizar buscas de anterioridade de outros documentos de patentes, nas bases mundiais.
A terceirização é modelo já utilizado com sucesso no Japão e outros países desenvolvidos, onde uma patente leva em média 2 anos para ser concedida.
Hoje, aqui no Brasil este prazo fica em média 7 anos. Significativa melhora, quando comparado aos 12 anos, que se levava 5 anos atrás.
Como foi aplicado este plano-piloto?
Simulações internas, baseadas no modelo japonês, foram aplicadas no INPI. O plano-piloto foi aplicado e testado.
Agora a autarquia procura empresas privadas, capacitadas a executar as buscas.
Deste modo, o INPI terá como examinar e avaliar a possibilidade de abrir nova modalidade de prestação de serviço de empresas privadas, para a autarquia federal.
O INPI aplica políticas públicas
Há anos o Instituto busca resolver as questões que envolvem a demora na concessão de patentes, no Brasil.
Vários outros planos, parcerias e estratégias também vêm sendo desenvolvidas, e aplicadas em outros setores da autarquia.
Atualmente, o Governo Federal, através do Ministério da Economia, ao qual o INPI está diretamente vinculado, vem promovendo novas planos e estratégias voltadas ao sistema de ensino.
O Projeto PI nas Escolas é organizado pelo INPI, e é direcionado a levar a propriedade intelectual ao público infanto-juvenil.
Existem outros Planos de Ação dentro da Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual (ENPI). O Projeto PI nas Escolas é o 1º.
Este tem por objetivo conscientizar jovens, adolescentes e crianças, quanto a importância da propriedade intelectual na formação sociocultural e profissional deles.
As estratégias têm respaldo internacional
A Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual tem o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI.
Juntos organizam e aplicam táticas, em prol ao alinhamento dos fatores de desenvolvimentos necessários ao país, quanto à propriedade intelectual.
Referências:
https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/a-academia/projetos/projeto-pi-nas-escolas
Este artigo foi escrito por Jurema Cavalheiro T. de Faria e publicado originalmente em Prensa.li.