Pobreza menstrual: afinal, o que é?
A saúde menstrual é uma pauta que ganha cada vez mais engajamento na sociedade brasileira. O termo pobreza menstrual refere-se não somente à falta de produtos de higiene durante o período menstrual, mas também a ausência de saneamento básico em cerca de 80% da população brasileira, segundo dados da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
A realidade de quem menstrua
A precarização de jovens em idade escolar revela a realidade da população, sobretudo rural: nas escolas há falta de água, banheiros e produtos de higiene, prejudicando assim o desempenho escolar durante o período menstrual. Além disso, embora produtos de higiene custem em média R$ 0,50 centavos, a realidade econômica da maior parte das famílias dificulta e muito a utilização saudável recomendada pelos ginecologistas.
Políticas públicas de saúde menstrual
Em 2019, um Projeto de Lei (PL) foi elaborado em busca de soluções. O PL 4.968/2019 tinha como proposta, dentre outras questões, a distribuição gratuita de absorventes à pessoas em situação de vulnerabilidade social - como estudantes de escolas públicas, detentos e pessoas em situação de rua.
No ano de 2021, o projeto foi aprovado com a lei 14.214, que instaura o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, porém com alguns vetos que são importantes de entender. O presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta de distribuição gratuita, pois segundo ele, a medida segrega a população e fere os princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Mas quais são os princípios a que se refere Bolsonaro?
Dentre muitos outros, destacam-se a universalização, integralidade e equidade. Sendo assim, o atendimento público de saúde deve acolher todos de maneira igualitária e em todos os contextos do indivíduo. A distribuição de produtos higiênicos àqueles que se encontram vulneráveis socialmente refere-se ao princípio de equidade.
A palavra difere-se de igualdade: equidade é a capacidade de possibilitar condições justas, enquanto igualdade parte da inexistência de obstáculos no contexto social. Justo ou não, o veto impulsionou o debate na sociedade.
Diversas organizações sociais e governos estaduais e municipais iniciaram a distribuição de absorventes como forma de solucionar a questão. O debate acerca de questões pertinentes à menstruação é fundamental para conscientizar sobre pautas sociais que rondam o assunto e é o caminho mais propício à mudança.
Fontes:
Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos
Pobreza menstrual: entenda o problema no Brasil e em Santa Catarina
"Pobreza menstrual": entenda a questão de saúde pública!
DESIGUALDADES E VIOLAÇÕES DE DIREITOS
Este artigo foi escrito por Amanda Casado e publicado originalmente em Prensa.li.