Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR): como é feita a integração com os programas estaduais?
João Pessoa, sexta-feira, 5 de agosto – O programa de subvenção do Seguro Rural é uma prevenção, criada pelos órgãos, que visa o destino de recursos, a redução do custo com a contratação e o aumento do prêmio do seguro. Os contemplados são modificados para os produtores rurais.
No final do mês de fevereiro, o governo do estado de São Paulo anunciou que injetaria R$ 27 milhões de subvenção no seguro rural do estado, isto é, um auxílio, para que o produtor rural assegure sua produção agrícola com custo mais baixo, em todo o estado.
A subvenção do Governo Federal destina valores para contribuir com os produtos rurais, como um benefício complementar. Desta forma, colaborando para maior segurança do produtor rural.
Seguro Agrícola: o que é? Quais os benefícios?
O crescimento do Agronegócio exigiu a criação de um Seguro personalizado para proteger a produção do campo, em casos como geadas e secas. Esse modelo de seguro é uma maneira de assegurar a criação de culturas nas variações do clima. Desta forma, de um país seguro, um canto pode criar planos para fornecer mais estabilidade ao produtor rural.
O Seguro Agrícola é uma modalidade de seguro que beneficia diretamente ao estado, isto é, assegura o agricultor em perdas como, por exemplo, cultivos de milho, arroz e soja, das culturas mais plantadas em algumas regiões de São Paulo.
A Subvenção é uma colaboração dos governos, para aumentar o prêmio do seguro e com isso, oferecer mais benefícios para o agricultor, que passa por perdas climáticas, derivadas de variações durante a safra.
Tanto o seguro quanto a subvenção são de grande benefício, pois, só assim, torna-se possível recuperar parte do capital investido na lavoura perdida. No entanto, a Subvenção é uma exclusividade, pelo governo, que permite ao agricultor assinar com custo reduzido.
O objetivo do Governo Federal é ir aumentando o valor dos recursos para assegurar as safras vindouras, se este ano o valor foi de R$ 340 bilhões, a perspectiva é de que, na próxima safra, esse valor tenha um aumento de no mínimo 36%, como aconteceu na safra atual, 2022/2023.
Subvenção Estadual e Federal: como funciona?
O clima é o principal aliado da agricultura, mas, por outro lado, é também o principal fator de risco, podendo dizimar toda a produção de uma safra. Um seguro poderá ajudar a diminuir os prejuízos, causados por uma catástrofe ambiental, mas não será suficiente para cobrir todos os custos.
Portanto, diante dos inúmeros casos de interferências climáticas em todo o país, o Governo Federal criou um programa de Subvenção, que proporciona ao agricultor a aquisição de Seguro Agrícola com menores taxas e maior prêmio.
No entanto, nem todas as culturas são cobertas pelo programa e, mesmo que qualquer pessoa física ou jurídica possa pleitear, a contemplação dependerá de alguns fatores, como a cultura e a não participação em outros programas, como o Proagro.
Em função dos critérios que o Governo Federal submete o seu programa de Subvenção, os Governos Estaduais, como São Paulo, decidiram por criar seus próprios programas de incentivo.
O Governo Federal disponibilizou R$ 340 bilhões no Plano Safra, sendo que cerca de R$ 60 milhões foram exclusivos para a produção de grãos, o equivalente a 20% do total. Do Valor do Plano Safra, 40% foi destinado às demais culturas e também à pecuária.
A integração entre a subvenção Estadual e a Federal acontece de maneira que o estado colabora com até 50%, da subvenção em culturas que não se encontram na lista das contempladas pela subvenção Federal. Depois disso, o estado também colabora com até 50%, com o produtor que já está sob a subvenção federal mas ainda não atingiu o valor máximo. No entanto, o valor da subvenção pelo seguro não poderá ultrapassar R$ 24 mil por beneficiário, segundo a FEAP-SP - Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Diferença entre Proagro e Subvenção
Segundo o Banco Central do Brasil, o PROAGRO é o programa desenvolvido pelo governo brasileiro que proporciona ao produtor rural a disponibilidade de recursos para a contratação de crédito na modalidade Custeio. No entanto, a contratação desse crédito só é permitida quando a lavoura sofreu alguma interferência climática e teve sua produção reduzida.
Por outro lado, a Subvenção é uma medida que visa o cadastro de seguradoras, para a liberação de subsídios e a posterior liberação de um seguro mais barato, com prêmio maior, isto é, a liberação dos recursos acontece em parceria com a Seguradora que comprova o sinistro.
O papel da seguradora é muito importante no momento de liberar os recursos após uma catástrofe, para evitar que os recursos sejam liberados de maneira inadequada.
Ambas as modalidades são programas que colaboram diretamente com a renda do produtor rural, mas apenas os recurso federais não são suficientes para abrigar todos os produtores rurais. Em função disso é que os estados e municípios se mobilizam para também colaborar com o acesso ao seguro agrícola e a subvenção.
Seguradoras Credenciadas
As seguradoras que realizam a contratação do Seguro Rural e também a Subvenção são diretamente credenciadas pelo Ministério da Agricultura. Portanto, não são todas as seguradoras do Brasil que fazem esse trabalho para o produtor rural.
As empresas liberadas para trabalhar no segmento do seguro agrícola e da subvenção, são apenas 15 seguradoras. Uma das seguradoras mais conhecidas no Brasil é a Porto Seguro, sendo a principal credenciada, com atuação em todo o território nacional, através das Corretoras de Seguros.
No site da SUSEP é possível encontrar uma lista com as principais seguradoras e corretoras que trabalham com o seguro rural. São oferecidos ao produtor rural diversos serviços, em vários segmentos.
Na Porto Seguro, por exemplo, é possível realizar a contratação de seguros para: grãos, pomar, horta e máquinas. No entanto, as demais seguradoras também oferecem serviços semelhantes.
Para quem deseja adquirir o seguro agrícola e contar com a possibilidade de uma subvenção, não precisará ir até uma seguradora, mas, apenas procurar uma corretora de seguros e contactar pela internet.
Este artigo foi escrito por Alessandra Martins e publicado originalmente em Prensa.li.