Retratos de um país escravocrata

As redes sociais suscitam debates importantes e na terça-feira, 30 de novembro, não foi diferente com um vídeo que começou a circular na internet. As imagens gravadas por um popular mostram uma moto da Polícia Militar do Estado de São Paulo arrastando um homem preso pelas mãos, que corre para acompanhar o agente no veículo. O vídeo gerou polêmica após ser compartilhado pelo ativista Guilherme Boulos, filiado ao PSOL.

Em meio a risadas dos que assistiam a cena ocorrida em uma avenida paulistana, o homem que filma diz “algemou e está andando igual um escravo”. Um episódio curioso e revoltante aos que assistiam. Ao que se sabe, o homem preso a moto é acusado de tráfico de drogas e roubo e a atitude foi uma espécie de castigo ao crime. Após abertura de investigação pela ouvidoria da PM, o policial envolvido no caso foi afastado.

A violência policial não é novidade nas ruas das grandes cidades. Diante uma sociedade de extremos ideais, é importante destacar a diferença entre justiça e humilhação. O tão temido e criticado por muitos, direitos humanos, é um acordo internacional previsto em diversos documentos, sobretudo na Constituição brasileira de 1988. Crimes não devem ser justificados, a lei é cega de parcialidade. 

Um dos documentos mais importantes nesse sentido é a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, decretada poucos anos após o fim da Guerra Mundial. Segundo seu quinto artigo: “Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.”. Independente das discordâncias em relação ao tratamento que deveria ou não ser dado aos que cometem crimes de qualquer natureza, há leis que garantem “todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei”, segundo o artigo sexto da mesma declaração. 

Constrangimentos como o do vídeo possibilitam brechas para um passado não muito distante do ponto de vista historiográfico: o regime escravocrata. A escravidão aparentemente não existe mais - da forma como vemos nos tradicionais livros escolares - mas suas marcas são profundas. Se não cuidarmos, serão permanentes. A relação roubo, rua e homem negro tem uma história longígua, mas isso é papo para outro debate, com bastante cuidado e rigorosidade.

Fontes: 

'Lembra a escravidão', diz ouvidor sobre negro algemado a moto da PM 

Escravidão, Direitos das Mulheres, Segregação e Casamento Gay 

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Este artigo foi escrito por Amanda Casado e publicado originalmente em Prensa.li.