Virando Fumaça: Cigarros Eletrônicos, Ações e Legalização

Créditos: Hyper Science

Na década de 1950 fumar era considerado chique, e até um estilo de vida desejado por muitos. O tabaco era ligado ao sucesso e a forma de Ascenção social. Inclusive, o público feminino também foi abraçado pelas empresas tabagistas, e assim houve a criação do cigarro com filtros.

Hollywood, o cigarro bem como você gosta: no tamanho certo, na embalagem vibrante, com o filtro perfeito, na exata combinação de fumos que dá aquele sabor inconfundível. Acenda seu Hollywood King Size Filtro e vá em frente: no estudo, no trabalho, na competição esportiva. Vá para vencer. Ao sucesso! (Souza Cruz, 1974: 156. Apud, Pinho, 1996: 96)

Entretanto, depois de diversos estudos, o cigarro foi visto como algo tóxico e ruim para à saúde, e incorporado propagandas negativas visando refrear seu comércio. Nos últimos anos surgiu um novo “movimento”, alguns diziam que eram para ajudar os fumantes de cigarro, outros que era uma forma mais leve e que não viciava ninguém, e assim, vimos o surgimento dos cigarros eletrônicos, vapes, pods ou pen-drivers (como você desejar chamar).

Dizendo ter surgido com o “objetivo" de ajudar os fumantes de longa data a abandonarem o cigarro, os pendrivers podem estar com seus dias contados. Nos EUA o movimento se tornou tão grande que  o uso de cigarros eletrônicos por jovens é considerado uma epidemia.

A FDA — a Anvisa dos EUA — ordenou que a fabricante de cigarros eletrônicos Juul pare de vender seus produtos no país. É importante frisar que a Juul é uma das maiores fabricantes de cigarro eletrônico da atualidade. O tribunal federal de apelações suspendeu provisoriamente a proibição, e assim, por enquanto, ainda pode se vender juuls na nação da Casa Branca. E aqui no Brasil a suspensão também foi abraçada pela ANS que manteve a suspensão de venda e importação desses produtos.

A Juul (principal empresa dos pendrivers) foi fundada em meados de 2015 pela Pax Labs, uma fabricante de vaporizadores sediada em San Francisco, tendo sido tão aclamada pelo público, que em 2017 tornou-se uma empresa separada. A Marlboro ficou de olho nessa “nova fórmula”e até comprou 35% da marca da Juul, pagando mais de 10 bilhões de dólares, contudo, nos dias atuais, o valor das ações não passa os 2 bilhões visto todo o imbróglio jurídico.

Para quem detinha 75% do market share nos EUA em 2018, e com números nada felizes antes da proibição, (em 2022 possuem em média 30% do mercado), a empresa começa a sentir os principais perigos financeiros se a situação persistir.

Um bom ponto para a Juul, é que a composição do seu líquido vaporizado é conhecida — o que torna mais fácil de ser testada e aprovada, mesmo sendo nociva, haja vista o crescente número de genéricos- em que não se há como saber a procedência do que tem dentro dos vapers-.

Desde 2009, a venda dos cigarros eletrônicos é proibida no Brasil. Todavia, a posse e o uso não são proibidos. Explicando: você não pode comprar, mas se comprou, pode usar. Só que desde 06/07/2022 a ANS tem fechado cada dia mais esse cerco, tentando impedir a utilização do cigarro eletrônico no território brasileiro.

Estima-se que o Brasil tenha em torno de 2 milhões de usuários. Atualmente, existem cerca de 20 projetos de lei em análise no Congresso para definir as regras acerca dos cigarros eletrônicos.

Para resumir, a matéria citada acima traz esse pequeno quadro:

1- Anvisa mantém as proibições estabelecidas pela normativa RDC nº 46/2009, proibindo comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos;
2- Agência discutirá ainda questões de aprimoramento de fiscalização, monitoramento e disseminação de informações sobre esses tipos de produto;
3- Ainda nesse ano, será feita uma reforma da legislação atual e aberta uma consulta pública sobre o tema;
4- Uma nova RDC deve então ser publicada.

Bem, de uma coisa é certa: os cofres da Juul já sofreram impacto, e certamente, o vapor ou fumaça que estão saindo deles, tem cheiro de dinheiro queimado.

Este artigo foi escrito por Maria Renata Gois e publicado originalmente em Prensa.li.