💎 As novas regras do Open Finance
Novas normas, pix por aproximação e governança definitiva na #PrensaOpen de hoje!
Mais uma quinta-feira, mais uma Prensa Open!
Na edição da semana passada, falamos sobre Tokenização, Embedded Finance, Zoop Payments Leadership e Mundo Open na prática!
Na Prensa Open desta semana: o Banco Central lançou novas regras para o Open Finance, definiu uma data para o Pix por aproximação e formou uma governança definitiva para a estrutura com 10 assentos.
Avanço do ecossistema viabiliza criação de novos produtos
Desde meados de 2023, as instituições financeiras participantes do Open Finance no Brasil mudaram o foco do cumprimento de demandas regulatórias para o desenvolvimento de novos produtos.
Segundo Otavio Damaso, diretor de regulação do Banco Central (BC), em entrevista ao Valor Econômico, a criação de "super apps" pelas principais instituições financeiras é uma prova do avanço do ecossistema. Apesar do progresso, o segmento de usuários pessoas jurídicas (PJ) ainda não decolou, contudo Damaso acredita que novos produtos para esse público surgirão ainda em 2024. Os principais pontos abordados incluem:
Equilíbrio na estrutura de governança: Damaso afirma que a estrutura de governança do Open Finance foi organizada de forma a promover inovação e desenvolvimento, equilibrando os interesses dos diversos participantes.
Importância dos iniciadores de pagamento: Ele defende a inclusão dos iniciadores de pagamento na governança, considerando-os essenciais para o ecossistema do Open Finance, que abrange tanto dados quanto a iniciação de pagamentos.
Desenvolvimento de novos produtos: Com a infraestrutura do Open Finance estabelecida, estão surgindo novos produtos, como as transferências inteligentes e o Pix por aproximação, que facilitam transações no e-commerce e permitem pagamentos com um clique.
Pix por aproximação: A introdução do Pix por aproximação foi uma resposta a uma demanda da sociedade e deve crescer, tornando pagamentos de pequeno valor mais fáceis e convenientes. O BC optou por um formato aberto, evitando a necessidade de contratos bilaterais.
Impacto no débito: Damaso vê grande potencial no Pix por aproximação, especialmente para compras de pequeno valor, mas afirma que todas as formas de pagamento têm seu valor, dependendo das necessidades dos clientes.
Necessidade de ITP para carteiras digitais: Para usar o Pix por aproximação, as carteiras digitais precisarão ser iniciadoras de transação de pagamento (ITP), trazendo mais empresas para o ambiente regulado do Open Finance.
Jornada do Open Finance: Desde 2023, as instituições financeiras passaram de cumprir exigências regulatórias para desenvolver produtos e serviços inovadores. A criação de super apps é um exemplo desse progresso, com muitas instituições já desenvolvendo dezenas de produtos.
Performance das instituições: A performance das instituições financeiras melhorou significativamente em termos de jornada e qualidade das informações trocadas. O BC está focando em permitir que as instituições se concentrem no desenvolvimento de produtos.
Área de investimentos: Compartilhar informações sobre investimentos é relativamente simples, e o potencial para crescimento é grande. O BC está em conversas com CVM e Anbima para facilitar a portabilidade de crédito, investimentos e seguros.
Conscientização pública: A conscientização sobre o Open Finance é um grande desafio, comparado à difusão do Pix. O desenvolvimento de novos produtos é visto como a chave para aumentar a conscientização.
Autonomia do BC: Restrições de recursos do BC podem afetar o desenvolvimento do Open Finance, mas a governança independente ajuda a mitigar esse impacto. A autonomia integral do BC está sendo discutida no Congresso, baseada em experiências internacionais.
Banco Central anuncia novas regras para o Pix por aproximação e estabelece governança definitiva
O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário revelaram na última quinta-feira (4) um conjunto de medidas destinadas a acelerar o desenvolvimento do ecossistema de Open Finance no Brasil. A principal novidade é a introdução do Pix por aproximação, programada para fevereiro de 2025.
Além disso, o BC anunciou a criação oficial da estrutura de governança do Open Finance Brasil e a ampliação do escopo das instituições participantes obrigatórias. As medidas foram apresentadas durante uma coletiva de imprensa do BC.
As novas regras foram implementadas por meio da Resolução Conjunta nº 10/2024, da Resolução BCB nº 398/2024, da Resolução BCB nº 399/2024, da Resolução BCB nº 400/2024, da Instrução Normativa BCB nº 485/2024, e da Instrução Normativa BCB nº 486/2024.
Pix por aproximação
A implementação do Pix por aproximação já estava sendo considerada uma modalidade promissora para aumentar o acesso e a utilização do Pix. Com a infraestrutura tecnológica do Open Finance, essa possibilidade se torna realidade, como destacou Janaina Attie, Chefe de Divisão do Departamento de Regulação do BC, durante o pronunciamento.
Na prática, essa modalidade simplificará a experiência do consumidor, reduzindo etapas em comparação com o processo atual, que exige redirecionamento para o aplicativo do banco para concluir o pagamento. A nova jornada sem redirecionamento permitirá que os consumidores escolham sua instituição financeira, cadastrem suas contas em suas carteiras digitais de preferência e as deixem salvas para realizar pagamentos presenciais com o Pix no formato offline, semelhante ao método de aproximação já utilizado com cartões.
Outro benefício dessa simplificação é a facilitação de pagamentos em e-commerces utilizando o Pix. Os consumidores poderão vincular suas contas previamente nos marketplaces de preferência e realizar os pagamentos diretamente nesses ambientes, sem a necessidade de abrir outro aplicativo ou ser redirecionado para outra aba do navegador.
Segundo o BC, ambas as opções começarão a ser testadas pelos bancos em novembro deste ano e deverão estar disponíveis para os consumidores a partir de 28 de fevereiro de 2025.
Estrutura de poder e composição da governança
A nova estrutura de governança terá três instâncias de poder:
Órgão de governança: Com participação de todas as instituições e poder de voto, será responsável por aprovar contas, destituir membros e tratar de assuntos gerais.
Órgão de direção superior: Deliberará sobre propostas técnicas apresentadas pelas diretorias, aprovando novos padrões, escopos, prazos e comitês técnicos. Todas as associações serão representadas nesta instância.
Diretorias: Gerenciarão questões técnicas, operacionais, jurídicas e de comunicação. Serão formadas por profissionais qualificados e dedicados exclusivamente ao Open Finance.
A composição da governança é distribuída em 10 assentos, sendo eles:
Febraban: Federação Brasileira de Bancos
ABBC: Associação Brasileira de Bancos
ABBI: Associação Brasileira de Bancos Internacional
ACREFI: Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento
OCB: Organização das Cooperativas Brasileiras
ABDE: Associação Brasileira de Desenvolvimento
Abecs: Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços
Abipag: Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos
Abranet: Associação Brasileira de Internet
Camara-e.net: Câmara Brasileira da Economia Digital
ABFintechs: Associação Brasileira de Fintechs
ABCD: Associação Brasileira de Crédito Digital
Zeta: Associação de Fintechs Zetta
Init: Associação dos Iniciadores de Pagamentos
Conselheiro independente
Conselheiro independente
A inclusão das associações Zeta e Init, além de um novo conselheiro independente, atende a uma forte demanda do mercado, especialmente do setor de iniciação de pagamento, para aumentar a representatividade na governança.
Regras de Participação
Além das instituições S1 e S2, agora também serão obrigadas a participar do Open Finance as instituições com mais de 5 milhões de clientes, aumentando a base de participantes de 75% para 95% das instituições do país. As instituições com menos de 500 mil clientes terão participação facultativa.
Custeio e Poder de Voto
Otavio Damaso, diretor de regulação do BC, explicou que cada instituição terá um voto, com exceção da Febraban, que terá dois votos devido a sua interdependência entre voto e custeio. O custeio será baseado no patrimônio líquido da instituição, com faixas de valores definidas para determinar o percentual de contribuição.
Próximos Passos
Segundo Janaina Attie, Chefe de Divisão do Departamento de Regulação do BC, a nova governança é um passo importante para consolidar o Open Finance no Brasil. As mudanças visam aumentar a representatividade e eficiência do ecossistema garantindo que todas as trilhas estejam disponíveis de forma segura, eficiente e a um custo adequado.
Com a nova estrutura e regras, o Banco Central espera fomentar ainda mais a inovação e o desenvolvimento do Open Finance no Brasil, beneficiando consumidores e instituições financeiras.
Essa foi a sua Prensa Open de hoje! Voltamos na próxima semana 😉