💎 Qual é a nova estrutura do Open Finance para 2025?

Ecossistema se organiza para consolidar Open Finance em 2025 com mais governança. Saiba mais na edição de hoje!

Hoje (5/12), será oficializada a estrutura definitiva de governança do Open Finance no Brasil. Após quatro anos operando com um modelo provisório, a nova configuração, que entra em vigor em janeiro de 2025, promete profissionalizar a administração do ecossistema. Saiba mais na Prensa Open de hoje!

Como será a estrutura definitiva de governança do Open Finance?

A nova governança terá personalidade jurídica própria, funcionando como uma associação. Segundo Matheus Rauber, assessor sênior do Banco Central (BC), o formato incluirá uma assembleia geral e um conselho de administração com 11 assentos, distribuídos entre grandes bancos, Instituições de Pagamento (IPs), cooperativas e novas entidades como a Zetta (que representa Nubank, Mercado Pago e PicPay) e a Init (Iniciadores de Transação de Pagamento).

“Cada grupo terá poder de voto proporcional à sua contribuição financeira, com limites para evitar concentrações de poder. Isso reforça a representatividade e dilui os custos entre os participantes”, destacou Rauber.

Evolução do Open Finance

Com 37 milhões de consentimentos únicos registrados, o Open Finance avança com novos produtos e busca melhorar a qualidade das informações compartilhadas. Para 2025, estão previstos:

• Portabilidade de crédito (inicialmente para crédito sem garantia);

• Jornada Sem Redirecionamento (JSR), que inclui inovações como Pix por aproximação;

• Foco em empresas (PJ), incluindo soluções como pagamentos em lote.

Segundo Mardilson Fernandes Queiroz, consultor do BC, a nova governança será crucial para monitorar e aprimorar a interoperabilidade do sistema: "A consolidação do monitoramento ajudará as instituições a identificar problemas e oferecer serviços mais eficientes".

APIs como pilar de integração

A interoperabilidade entre instituições continua sendo um desafio. Fabiane Vieira, do Open Finance Brasil, explicou que o desenvolvimento de APIs (interfaces de programação de aplicações) é essencial: "Trabalhamos para garantir que todas as instituições consigam se conectar, considerando a diversidade do mercado financeiro".

Com um modelo mais inclusivo e um foco claro em inovação, a nova estrutura do Open Finance busca expandir seu impacto e consolidar o Brasil como referência na integração de serviços financeiros.

Novas regras do BC e CVM facilitam investimentos estrangeiros no Brasil

O Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicaram nesta terça-feira (3) uma nova norma que visa atrair mais investidores estrangeiros ao Brasil. A regulamentação, que entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2025, busca reduzir custos e simplificar processos relacionados a investimentos internacionais.

Uma das principais mudanças é a dispensa de representante no país para determinados valores de aplicação, o que reduz custos para investidores estrangeiros. No entanto, se uma empresa decidir fazer uma aplicação, será necessário constituir um representante no Brasil e obter registro junto à CVM. O regulamento também elimina a obrigatoriedade de operações simultâneas de câmbio e transferências internacionais realizadas em reais.

Outro ponto relevante é a ampliação do prazo para a guarda de informações e documentos comprobatórios, que passa a ser de 10 anos. Segundo a nota oficial, a medida está “alinhada às melhores práticas de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP), além de seguir prazos já estabelecidos para normas relacionadas a investimento externo direto, crédito externo e mercado de câmbio”.

A nova norma ainda introduz uma abordagem baseada em risco para a exigência de documentos relacionados a investimentos e permite o uso de ferramentas do sistema financeiro brasileiro, como o Open Finance, para facilitar operações de não residentes. O BC e a CVM esperam que essas mudanças resultem em “maior atratividade, redução de custos de observância e impactos positivos no ambiente de negócios e na permanência desses investimentos no Brasil”.

Essa foi a sua Prensa Open da semana!