O que muda com o fim da 6X1?
Tema viral nas redes sociais, PEC busca substituir escala de seis para quatro dias de trabalho sem redução salarial.
Terça-feira é dia de Prensa People. Na última edição refletimos sobre o desenvolvimento profissional e pessoal. Hoje, vamos abordar a proposta de emenda à Constituição Brasileira que busca o fim da escala de trabalho 6x1. A PEC - que ainda não entrou em discussão no Congresso por falta de assinaturas, mas ganhou o debate público nos últimos dias - pede a revisão da escala de trabalho.
DE UM LADO: defensores da mudança apontam que, com o avanço tecnológico, é possível reduzir a jornada sem perda de produtividade. Além disso, destacam que o Brasil lidera em casos de burnout, refletindo a necessidade de um ambiente de trabalho mais equilibrado, o que beneficiaria a sociedade e o estado.
DO OUTRO: setores como o comércio, que opera aos sábados, se posicionam contra a mudança. Empresários argumentam que precisarão contratar mais funcionários, aumentando os custos. A escala 6 por 1, segundo eles, é vital para determinadas atividades e sua revisão poderia prejudicar tanto trabalhadores quanto empregadores.
Como surgiu a escala 6×1 na legislação trabalhista brasileira?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943 sob o governo de Getúlio Vargas, trouxe regulamentações inéditas para proteger os trabalhadores. Entre os direitos assegurados estavam a jornada semanal máxima de 44 horas e o descanso semanal remunerado. Embora a CLT não mencione a escala 6×1, esse modelo de trabalho se consolidou a partir dessas normas, especialmente em setores que precisam operar diariamente, como comércio e saúde.
Como funciona a distribuição de horas na escala 6×1?
Na escala 6×1, as 44 horas semanais são divididas em seis dias de trabalho, com duas opções principais: jornadas de 7 horas e 20 minutos por dia ou 8 horas diárias com ajustes negociados. Por lei, o trabalhador deve ter um dia de descanso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos. No entanto, em setores que operam todos os dias, o descanso pode ocorrer em outros dias da semana.
O que muda caso a PEC seja aprovada?
Um estudo realizado no Reino Unido, liderado pela organização 4 Day Week Global em parceria com o think tank Autonomy, a 4 Day Week UK Campaign e pesquisadores das universidades de Cambridge, Boston e Oxford, apresentou resultados expressivos sobre a jornada de quatro dias. A pesquisa mostrou que quase 40% dos trabalhadores relataram menos estresse e mais de 70% tiveram redução nos sintomas de burnout. Além disso, as empresas envolvidas registraram menor rotatividade de funcionários e um leve aumento na receita.
Citada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) como base para defender a proposta de uma jornada reduzida no Brasil, essa pesquisa pode impulsionar o tema no Congresso, caso as assinaturas necessárias sejam obtidas. Isso abriria um novo capítulo nas relações trabalhistas brasileiras. Para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) avance, ela precisa de 171 assinaturas de deputados ou 27 de senadores. Até agora, 71 assinaturas foram obtidas na Câmara, ainda insuficientes. Enquanto isso, o apoio popular é crescente: 1,3 milhão de pessoas já assinaram uma petição online a favor da proposta, que está entre os tópicos mais discutidos nas redes sociais.
Na noite de segunda-feira (11), o número havia chegado a 134, segundo a deputada federal Erika Hilton. Ela argumenta que o modelo atual, em vigor há 81 anos, é prejudicial à saúde mental e física dos trabalhadores, afetando sua qualidade de vida e produtividade.
Essa foi a sua Prensa People de hoje! Nos vemos semana que vem!
